Intelectuais analisam a crise instalada no país e possíveis alternativas para superá-la
No momento em que o país atinge a marca de 300 mil mortos por Covid-19 - sendo que pouco mais de cem mil ocorreram em menos de três meses - e o caos sanitário está instalado no país, juntamente com o crescimento do desemprego e da crise econômica, "falar de Bolsonaro e gestão é contradição em termos. O presidente nunca geriu nada, limita-se o tempo todo a fazer política da mais baixa qualidade visando apenas à reeleição", diz Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e diplomata, em entrevista concedida ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Na avaliação dele, a atuação do presidente "se resumiu a cumprir o programa que anunciou desde o início: destruir, desconstruir o que se fez, jamais construir algo de novo".
Ao comentar as crises instaladas no país, o filósofo Roberto Romano constata que "não existiu nem existe 'gestão' das crises vividas no Brasil. Gestão supõe um aparato administrativo capaz de prever, enfrentar, reunir forças mecânicas, técnicas, humanas e também espirituais em batalhas pela sobrevivência coletiva". Segundo ele, "por motivos históricos o Brasil possui máquinas de governança emperradas pela excessiva centralização decisória no plano federal em detrimento dos Estados e municípios". Na última eleição presidencial, lamenta, "na máquina enlouquecida colocamos um indivíduo sem o mínimo senso de responsabilidade, a mais leve noção do necessário dever, desprovido de saberes básicos em matéria científica, humanística".
Já na opinião do sociólogo Rudá Ricci, as crises demonstram que "Jair Bolsonaro é absolutamente incapaz de governar o país. Não consegue ter sucesso na área econômica, na política econômica, nas políticas sociais como um todo, na área diplomática, enfim, é um desastre evidente que está colocando o Brasil numa situação de descrédito nacional e internacional".
Na entrevista a seguir, Rubens Ricupero, Roberto Romano e Rudá Ricci também comentam as possibilidades para sairmos das crises atuais, tendo em vista as próximas eleições. "A situação brasileira é uma corrida contra o tempo. As oposições devem ser céleres mantendo a mente alerta, nutrida de saberes e capacidade de aglutinação", conclui Romano.
Roberto Romano é professor aposentado de Ética e Filosofia na Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. Cursou doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales - EHESS, França. Escreveu, entre outros livros, Igreja contra Estado. Crítica ao populismo católico (São Paulo: Kairós, 1979), Conservadorismo romântico (São Paulo: Ed. Unesp, 1997), Moral e Ciência. A monstruosidade no século XVIII (São Paulo: SENAC, 2002), O desafio do Islã e outros desafios (São Paulo: Perspectiva, 2004) e Os nomes do ódio (São Paulo: Perspectiva, 2009).
Rubens Ricupero é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Diplomata de carreira desde 1961, exerceu, dentre outras, as funções de assessor internacional do presidente Tancredo Neves (1984/1985), assessor especial do presidente da República José Sarney (1985/1987), representante permanente do Brasil junto aos órgãos da ONU sediados em Genebra (1987-1991) e embaixador nos Estados Unidos (1991-1993). Ricupero foi ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal e da Fazenda no governo Itamar Franco. Foi também embaixador do Brasil na Itália e secretário geral da UNCTAD, órgão da ONU, deixando o cargo em setembro de 2004, quando se aposentou como diplomata. É autor, entre outros, de A diplomacia na construção do Brasil, 1750-2016 (Rio de Janeiro: Versal, 2017) e O Brasil e o dilema da globalização (São Paulo: Editora Senac, 2001).
Rudá Ricci é graduado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp e doutor em Ciências Sociais pela mesma instituição. É diretor geral do Instituto Cultiva, professor do curso de mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara e colunista político da Band News. É autor de Terra de Ninguém (Ed. Unicamp, 1999), Dicionário da Gestão Democrática (Ed. Autêntica, 2007), Lulismo (Fundação Astrojildo Pereira/Contraponto, 2010) e coautor de A Participação em São Paulo (Ed. Unesp, 2004), entre outros.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Como avalia a posição do presidente na gestão das crises sanitária, política e econômica que o país vive neste momento?
Rubens Ricupero - Falar de Bolsonaro e gestão é contradição em termos. O presidente nunca geriu nada, limita-se o tempo todo a fazer política da mais baixa qualidade visando apenas à reeleição. Nos três domínios citados na pergunta, bem como em outros – meio ambiente, povos indígenas, direitos humanos, promoção da igualdade de gêneros, educação, relações internacionais, integração da América Latina, cultura, relações raciais – sua atuação se resumiu a cumprir o programa que anunciou desde o início: destruir, desconstruir o que se fez, jamais construir algo de novo. Só se destaca na obra de demolição.
Rubens Ricupero na Unisinos (Foto: Rodrigo W. Blum | Unisinos)
Roberto Romano - Não existiu nem existe “gestão” das crises vividas no Brasil. Gestão supõe um aparato administrativo capaz de prever, enfrentar, reunir forças mecânicas, técnicas, humanas e também espirituais em batalhas pela sobrevivência coletiva. Por motivos históricos o Brasil possui máquinas de governança emperradas pela excessiva centralização decisória no plano federal em detrimento dos Estados e municípios. Desde as finanças (a parte mais significativa dos impostos segue para os cofres federais) até os aspectos jurídicos, educacionais, de saúde e outros, a monstruosa ditadura perene do Executivo federal sufoca veleidades de uma responsável federação. Como diz Fábio Konder Comparato no texto Réquiem para uma Constituição: “O iter criminis tem seu ponto de partida no Poder Executivo, mais especificamente no Presidente da República. Ao copiarmos o modelo norte-americano em 1891, erramos no estilo: o tencionado retrato saiu uma caricatura. A Constituição dos Estados Unidos criou um regime presidencial; nós engendramos o presidencialismo, a sua perversão máxima. Lá, o equilíbrio dos Poderes republicanos funciona harmoniosamente num engenhoso mecanismo de checks and balances que faz inveja aos mais competentes relojoeiros. Aqui, a hipertrofia dos poderes presidenciais gerou um monstro macrocefálico, cujos membros são todos absorvidos pela cabeça. Para sermos justos, porém, é preciso reconhecer que essa aberração institucional não surgiu com a República, pois ela já estava presente e atuante durante todo o período imperial”.
Roberto Romano (Foto: Ricardo Machado | IHU)
Duas pequenas notas ao parágrafo melancólico do jurista: nos EUA o relógio institucional conhece disfunções. O período Trump e a invasão do Congresso por fanáticos é prova. Sim, a Suprema Corte, os tribunais de primeira instância, os parlamentos e as próprias Forças Armadas puseram o relógio governamental norte-americano em andamento, mas com muitos ruídos e falhas na marcação dos tempos políticos, de saúde, de política relacionada aos imigrantes, aos negros, aos orientais, etc. No entanto, aparato administrativo pode se recuperar. Segunda nota: Comparato tem plena razão ao enunciar que as mazelas do regime brasileiro antecedem a República. Tenho insistido no fato de que nosso Estado é fruto anacrônico do absolutismo monárquico, aqui reiterado por João VI, por seu filho e neto, com a colaboração das sempiternas oligarquias que vendem ao trono, agora à Presidência da República, o apoio das regiões espoliadas. Jamais foi abolido de fato e de direito o item da Constituição de 1824 que proclama a irresponsabilidade do Chefe de Estado, puro absolutismo.
Tomemos o desastre fabricado desde antes da República. A máquina estatal brasileira sem harmonia interna, com o poder presidencial hipertrofiado, para se manter funcionando precisou de reparos que a tornaram pior. Falo dos sucessivos golpes de Estado, em especial os do século XX. Tudo levou para o reforço inaudito do poder central em prejuízo da federação.
Agora, na máquina enlouquecida colocamos um indivíduo sem o mínimo senso de responsabilidade, a mais leve noção do necessário dever, desprovido de saberes básicos em matéria científica, humanística. Ele é nutrido por uma síncrese supostamente religiosa que vai do catolicismo de aparência ao protestantismo milagreiro e sem noção teológica das próprias fontes da Reforma. Um cristianismo que assume hábitos repelentes na recusa dos direitos humanos, comemora o charlatanismo milagreiro e oportunista. Um cristianismo vendido a preço salgado ao Cesar de fancaria que empunha o bastão presidencial.
A máquina monstruosa multiplica a teratologia ética a que o povo brasileiro foi submetido em eleições fraudadas. A suspeição de Sérgio Moro é prova da referida fraude. Mas além disso a própria “Justiça Eleitoral”, ao retirar milhões de votos por ausência de identificação digital ajudou poderosamente no resultado catastrófico. Acrescentemos a propaganda irresponsável da mídia em sua grande parte devido ao ódio pré-fabricado contra os governos de esquerda. A própria inação das universidades públicas que não souberam preparar cenários sobre a catástrofe anunciada. Não esqueçamos o fanatismo de muitos integrantes da classe médica e seu ódio pelas medidas de atendimento trazidas pelo programa de Dilma Rousseff, o “Mais Médicos”. Impossível olvidar as cenas dantescas de corredor polonês, quando médicos cubanos foram humilhados ao estilo fascista por médicos preconceituosos e irresponsáveis. Se não ocorresse tamanha barbárie de esculápios brasileiros, eles mesmos não estariam à beira da morte e do colapso nervoso diante da fila dos que morrem sem médicos e possível assistência.
Legiões infernais fizeram a desgraça que nos tange. E no topo da cadeia encontra-se um delirante que usa a ideologia como desculpa para a sua necropolítica impiedosa. Três “ministros da saúde” demitidos ou controlados pelo suposto proprietário do país. Ficará para sempre a imagem sinistra de um general sem qualificação médica – após ter ele contratado milhões de vacinas do Instituto Butantã – torpemente submetido às ordens criminosas do presidente: “ele manda, eu obedeço”.
Respondo afinal: a posição do presidente é a de um delirante sem responsabilidade cívica, posto no centro da máquina anacrônica e criminosa do Estado brasileiro. Sua guerra perene contra os governadores e prefeitos, juízes e promotores a quem ainda restou um naco de misericórdia e senso do dever moral, evidencia que a doença que nos acomete tem dupla face, a biológica e a política. Somemos a farta propaganda e distribuição de armas para apoiadores do governante, o conúbio pouco disfarçado com milícias nas franjas e contra o poder público, o deboche dos adoecidos (“maricas” é o mais gentil) que atingiu seu ápice no arremedo visto pelo país inteiro dos que morrem asfixiados, sem ar. A posição do presidente é resultado e causa de um caos letífero que adquire a cada instante as feições de um apocalipse blasfemo.
Rudá Ricci - Faço parte dos 54% dos brasileiros que, segundo pesquisa Datafolha, avaliam negativamente a forma do presidente Jair Bolsonaro combater a pandemia do novo coronavírus. De 21 de janeiro até a última pesquisa, houve aumento de seis pontos porcentuais da rejeição popular em relação à pesquisa anterior.
Rudá Ricci (Foto: Ricardo Machado/IHU)
O que se percebe é que Jair Bolsonaro é absolutamente incapaz de governar o país. Não consegue ter sucesso na área econômica, na política econômica, nas políticas sociais como um todo, na área diplomática, enfim, é um desastre evidente que está colocando o Brasil numa situação de descrédito nacional e internacional. Caímos no ranking internacional dos PIBs (caímos para 12ª posição e órgãos internacionais projetam que até o final deste ano ocuparemos a 14ª posição), somos o 7º país em desigualdade social (segundo a ONU, apenas seis países africanos estão à nossa frente), tivemos a 4ª moeda nacional mais desvalorizada do mundo em 2020. Enfim, é um governo desqualificado, despreparado que tem uma pessoa que sempre foi do baixo clero no seu comando e que pouco entende o que pode ser feito. Seu único recurso é a retórica agressiva e exagerada que, pelo que estamos percebendo, não está surtindo mais efeito como antes.
IHU On-Line - O atual governo tem saída ou não? Se sim, quais são as possibilidades de sairmos da crise atual?
Rubens Ricupero - O governo atual é um caso perdido. Não vejo indicação concreta de que queira ou possa retificar suas políticas. Se entendermos saída como sobrevivência política pessoal, capacidade de fazer o necessário para evitar o impeachment, é possível que logre o apoio mínimo de que precisa do Centrão graças à infinita reserva de venalidade e falta de caráter de muitos políticos brasileiros. Bolsonaro é um político medíocre, mas possui razoável flexibilidade tática, como vem demonstrando na sua mudança de atitude em relação ao Congresso e ao Supremo. Quanto à saída como sinônimo de solução para a crise, não há nem hipótese remota de que isso ocorra. A primeira condição para enfrentar uma crise com êxito é ter um diagnóstico correto do que sucede. Totalmente cego para a realidade, este governo é incapaz de formular terapêuticas coerentes e efetivas.
Roberto Romano - Penso que a única possibilidade, não para o governo, mas para o país, reside na liderança de Luiz Inácio da Silva num pacto de governabilidade assumido de maneira responsável pelas oposições. É preciso que se coordene um governo paralelo que negocie com Estados amigos a remessa urgente de vacinas, consiga ajuda econômica e jurídica. Para tal coordenação é preciso gerar uma equipe diplomática, empresarial e política experiente (não faltam pessoas e grupos aptos para tal fim) que mostre ao povo brasileiro não apenas a falência e a inépcia do governo oficial, mas a eficácia de uma política democrática. É preciso que se desenhe o cenário do país em todos os domínios e criar estratégias e táticas ordenadas para uma intervenção urgente. Talvez mesmo um plano de salvação nacional como costumam realizar os chamados Shadow Cabinets quando emperram os governos degenerados e em plena degenerescência. Mas para tais fins é imprescindível que os planos menores dos segmentos e partidos sigam termos elevados, deixem provisoriamente suas ortodoxias, integrem o maior número de movimentos contrários à política de extermínio levada a cabo no país. Embora tenha dúvidas sobre a factibilidade de tais providências, creio que elas indicam um dos únicos caminhos civilizados para o Brasil.
Rudá Ricci - A única saída é o Centrão ocupar, de vez, todos os principais postos de governo e comandar os ministérios que já está exigindo: educação, secretaria de governo, Casa Civil e relações exteriores. Caso contrário, o governo federal continuará batendo nos batentes, radicalizando e recuando, sem saber o que fazer. Temos que ter claro que é o Centrão que deu alguma consistência política ao governo quando ingressou pelas mãos dos generais Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos. Desde então, Jair Bolsonaro apresenta espasmos de reação, mas cede progressivamente às orientações do Centrão. A questão é que o Centrão sempre esteve em todos os governos desde o início da Nova República e, não raro, os traiu em seguida. Bolsonaro deve ter esse comportamento na memória. Afinal, por 27 anos foi deputado federal do baixo clero.
IHU On-Line - Quais são as possibilidades de aliança na cena política daqui para frente?
Rubens Ricupero - O ideal, obviamente, seria uma ampla frente de todas as correntes democráticas contra o perigo da ditadura e do fascismo. No momento em que correm perigo mortal as liberdades, a democracia e os direitos humanos, a prioridade seria a união de todos os que rejeitam o retrocesso e o obscurantismo. Foi o que aconteceu na eleição nos Estados Unidos, onde o sistema, na prática bipartidário, e a ausência de segundo turno, favorecem a união de tendências diferentes. Infelizmente, no Brasil, a atomização de partidos e as eleições em dois turnos estimulam, ao contrário, a proliferação de candidatos presidenciais no primeiro turno, até para “puxar” votos para deputados, senadores e governadores. Como se viu em 2018, depois nem sempre existe tempo e/ou atmosfera para possibilitar a união no segundo turno. Espero que em 2022 seja diferente, mas para isso seria preciso que os líderes responsáveis preparassem o terreno para a união com antecedência.
Roberto Romano - Elas existem, mas são difíceis. Não é tarefa simples governar quando o governo oficial conspira contra a população e as instituições nacionais. Um ponto importante reside no debate com as Forças Armadas. Elas recebem do moribundo governo todas as benesses (basta ver o orçamento nacional reprimido para a saúde e benfazejo para os quartéis), cargos, etc. De certo modo, os oficiais superiores concorrem contra o chamado Centrão pelo controle de cargos e privilégios. É preciso que se faça sentir aos oficiais superiores que o conúbio do governo com as polícias militares, com repercussão em milícias, arrancará das Forças Armadas a aplicabilidade do monopólio da força física, tornando-as inúteis e desprovidas de poder efetivo. As oposições são integradas por quadros experientes em tal setor. A situação brasileira é uma corrida contra o tempo. As oposições devem ser céleres mantendo a mente alerta, nutrida de saberes e capacidade de aglutinação. É tempo de mover intelectuais, lideranças religiosas, sociais e políticas numa ampliação desmesurada, mas necessária, de algo assim como a luta pela Anistia, pelas Diretas, pela Constituição. Aprendamos dos gregos e de Maquiavel o controle do tempo certo, o Kayrós. Sem ele, chegaremos tarde aos sepulcros das massas brasileiras. E sem massa, os democratas são impotentes.
Rudá Ricci - Quem definirá o cenário político e eleitoral é o Centrão. Lula já sinalizou nitidamente que é candidato do Centro (se será efetivamente candidato ou se transferirá seu capital eleitoral para outro candidato é tema para 2022). Líderes do Centrão indicaram um grau importante de aceitação das pontes lançadas por Lula. Contudo, a situação do Centrão é confortável e não há pressa alguma: dirige as duas casas do Congresso Nacional, foi a força vitoriosa nas eleições municipais do ano passado e está no interior do governo federal. Sustento que somos o “País do Centrão”. Com tanto poder, pode dar as cartas, ameaçar, se aliar e procurar ter ainda mais, flertar com um ou outro lado. Quem dará mais? Quem dará segurança no futuro para o Centrão: Lula ou Bolsonaro? Lançará candidatura própria ou continuará surfando na onda dos apoios condicionais aos governantes que passam a ter o ônus e o Centrão o bônus de governar? Tudo, contudo, pode ser alterado se essa resiliência doentia do brasileiro médio terminar. Não há registro na história mundial de um povo tão adaptável às condições adversas como o brasileiro. É algo realmente patológico. Com tantas mortes diárias por Covid-19, perda de renda, queda do consumo familiar, desemprego recorde, aumento de postos de trabalho precarizados, inflação de alimentos básicos, é de se esperar que em algum momento essa tolerância com a penúria se esgote. Se ocorrer, mudará radicalmente o cenário político nacional.