“O que caracteriza o novo desenvolvimentismo, primeiro, é a existência de uma teoria política”, afirma o economista.

Imagem: http://bit.ly/1OotTq4

Apesar dos problemas econômicos que o Brasil enfrenta nos últimos anos, tem havido “um aumento constante do gasto social em saúde e educação, e isso também é distribuição de renda, aliás, esse tipo de distribuição de renda não aparece nos índices, mas é real”, defende Bresser-Pereira na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line pessoalmente no dia 09-05-2016, quando esteve no Instituto Humanitas Unisinos – IHU, participando do I Ciclo de Estudos. Modos de existência e a contemporaneidade em debate. Reflexões transdisciplinares à luz de diferentes obras, para apresentar seu livro A Construção Política do Brasil. Sociedade, Economia e Estado desde a Independência (São Paulo: Editora 34, 2014). A despeito do avanço social, frisa, “o Brasil está em um retrocesso relativo no plano econômico desde 1980” e isto significa que “está ficando para trás”.

Segundo o economista, a forma “absolutamente fundamental” de distribuir renda é através dos impostos progressivos, mas essa proposta foi esquecida pela esquerda e pela direita. “O que vejo é uma briga permanente entre a esquerda e a direita, em que a esquerda resolve todos os problemas expandindo as despesas públicas, haja crise ou não haja crise, e os ortodoxos também resolvem todos os problemas, sem exceção, fazendo ajuste fiscal. Essa é uma disputa absolutamente ridícula”, adverte.

Para ele, entre os pontos fundamentais para enfrentar as desigualdades sociais, destacam-se a alta carga tributária e o “aumento do gasto social do Estado em educação, saúde, previdência e assistência. Esses são gastos que têm um efeito realmente distribuidor, são universais, atendem a todas as pessoas. O aumento da carga tributária necessário para realizar esses serviços tem que ser discutido na sociedade, e não conseguido através do déficit público”, afirma.

Nesta entrevista, o economista também explica e apresenta sua teoria do novo desenvolvimentismo como uma alternativa tanto ao desenvolvimentismo clássico da escola cepalina dos anos 50, quanto ao neoliberalismo dos anos 90 e ao “desenvolvimentismo social” praticado nos governos Lula e Dilma. Sua teoria propõe uma nova forma de garantir o crescimento econômico, sem que para isso seja preciso “crescer com déficit em conta corrente”, como ocorreu no governo FHC, nem através do uso da “âncora cambial para combater a inflação”, como fizeram Lula e Meirelles, gerando “um desastre na economia brasileira”.

A teoria do novo desenvolvimentismo está fundamentada nas teses de que “a coisa mais importante que pode acontecer a um povo é ele realizar a sua revolução capitalista, ou seja, formar o seu estado-nação, se industrializar e se tornar um país capitalista moderno”, e a de que “o capitalismo pode ser organizado do ponto de vista econômico” segundo o novo desenvolvimentismo. O sucesso do novo desenvolvimentismo, pontua, depende da regulação da taxa de câmbio, que estará num patamar correto quando tornar “competitivas as empresas industriais” do país, e da regulação dos cinco preços macroeconômicos.

Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor emérito da Fundação Getulio Vargas, onde ensina economia, teoria política e teoria social. É presidente do Centro de Economia Política e editor da Revista de Economia Política desde 1981. Foi concomitantemente professor visitante de desenvolvimento econômico na Universidade de Paris I (1978), de teoria da democracia no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo - USP (2002/03), e de Novo Desenvolvimentismo na École d’Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris. Foi também visitante, sem dar aulas regulares, no Instituto de Estudos Avançados da USP (1989) e na Oxford University (1999 e 2001). Também foi Ministro da Fazenda, da Administração Federal e Reforma do Estado, e da Ciência e Tecnologia no governo FHC.

É bacharel em Direito pela USP, mestre em Administração de Empresas pela Michigan State University, doutor e livre docente em Economia pela USP. Bresser-Pereira é autor de, entre outras obras, Desenvolvimento e Crise no Brasil (1968/2003), A Sociedade Estatal e a Tecnoburocracia (1980), Inflação e Recessão, com Yoshiaki Nakano (1984), Lucro, Acumulação e Crise (1986), A Crise do Estado (1992), Reformas Econômicas em Novas Democracias, com Adam Przeworski e José María Maravall (1993), Reforma do Estado para a Cidadania (1998), Construindo o Estado Republicano (2004), Macroeconomia da Estagnação (São Paulo: Editora 34, 2007), Globalização e Competição (Rio de Janeiro: Elsevier-Campus, 2009). Publicou recentemente em inglês o livro Developmental Macroeconomics (2014), em conjunto com os economistas José Luis Oreiro e Nelson Marconi. Esta obra será publicada em breve em português, com uma atualização, sob o título Macroeconomia Desenvolvimentista: Teoria e política econômica do novo desenvolvimentismo.

Confira a entrevista.

Bresser-Pereira durante a entrevista Foto: Cristina Guerini/IHU

IHU On-Line – Qual é a diferença entre o novo desenvolvimentismo que o senhor propõe e o desenvolvimentismo feito nos governos Lula e Dilma?

Bresser-Pereira – O novo desenvolvimentismo é um sistema teórico que vem sendo desenvolvido para substituir o que chamo de desenvolvimentismo clássico ou o estruturalismo latino-americano, que se esgotou há bastante tempo e, a meu ver, não tinha uma macroeconomia. Desde os anos 2000 comecei a desenvolver esse sistema – eu já havia desenvolvido nos anos 80 a teoria da inflação inercial, que também é relevante para o novo desenvolvimentismo -, de forma que hoje, 15 anos depois, existe um sistema teórico.

O desenvolvimentismo Lula-Dilma: sucesso social e desastre econômico

A pergunta a ser colocada, então, seria: até que ponto os governos Lula e Dilma seguiram as ideias do novo desenvolvimentismo? Eu diria que, infelizmente, não seguiram essas ideias. Os governos Lula e Dilma fizeram um desenvolvimentismo social, mais social do que desenvolvimentista. No aspecto social, o modelo deles foi bem-sucedido porque conseguiu uma razoável diminuição da desigualdade, mas no plano econômico fracassou ao não garantir a retomada do crescimento econômico brasileiro. Esses governos foram vítimas do “populismo cambial”, que é deixar a taxa de câmbio altamente apreciada, o que implica em um aumento dos aluguéis, dos juros etc., mas inviabiliza a indústria, que perde competitividade. Isso foi muito grave.

O que me incomodava mais era o fato de que havia muitos economistas que se diziam desenvolvimentistas, mas apoiavam totalmente a posição do governo em relação ao câmbio e não queriam mexer na taxa de câmbio porque isso significaria redução dos salários. De fato, significa mesmo, mas significa também a redução dos outros rendimentos, e não existe desenvolvimento econômico se não se faz algum sacrifício para pôr ordem na casa. Inventaram [os economistas], inclusive, em certo momento, que havia um social-desenvolvimentismo, o que era uma coisa ridícula, porque não tinha teoria nenhuma; era só nome.

IHU On-Line – O que diferencia a sua teoria do novo desenvolvimentismo para o que se chamou de social-desenvolvimentismo nos governos Lula e Dilma, é a proposta de regulação do câmbio?

Bresser-Pereira – O que caracteriza o novo desenvolvimentismo, primeiro, é a existência de uma teoria política. Então, precisamos antes entender o que é o capitalismo e fazer uma distinção clara entre o que é o desenvolvimentismo realmente existente e o que é a teoria chamada de novo desenvolvimentismo.

A minha tese é a de que o capitalismo pode ser organizado, do ponto de vista econômico, de duas maneiras: desenvolvimentista, em que se tem uma moderada intervenção do Estado na economia, em que se tem a ideia de nação e um nacionalismo econômico que possibilita a competição entre as nações, e se tem ainda uma coalizão de classes unindo empresários, trabalhadores e a burocracia pública; ou o liberalismo econômico, no qual se afirma que basta que o Estado garanta a propriedade e os contratos e que seja responsável do ponto de vista fiscal, e o restante é resolvido pelo mercado.

Dada essa definição, digo que o capitalismo nasce desenvolvimentista, porque nasceu no mercantilismo, que foi a primeira forma de desenvolvimentismo. Os economistas liberais e os historiadores econômicos dizem que foi Adam Smith quem fundou a teoria econômica, o que é falso, e dizem que o mercantilismo foi um desastre, o que também é falso. A prova disso é que a coisa mais importante que pode acontecer a um povo é ele realizar a sua revolução capitalista, ou seja, formar o seu estado-nação, se industrializar e se tornar um país capitalista moderno.

"O capitalismo nasce desenvolvimentista, porque nasceu no mercantilismo, que foi a primeira forma de desenvolvimentismo"

Revoluções industriais e o desenvolvimentismo

As primeiras revoluções industriais, que aconteceram na Inglaterra, na Bélgica e na França, foram todas realizadas no quadro do mercantilismo. Então, que fracasso é esse? As revoluções industriais que se seguiram posteriormente, nos países retardatários centrais, como Alemanha, Áustria, Suécia e EUA, fizeram sua revolução na segunda metade do século XIX, também no quadro do desenvolvimentismo — o chamado bismarckismo —, e tiveram, de um lado, uma forte intervenção do Estado na economia e, de outro, uma proteção forte à indústria.

Os países que não se industrializaram no século XIX tiveram de enfrentar o imperialismo moderno colonialista desses países, porque todos eles imitaram a Inglaterra, que era o modelo do que dava certo.

No século XX, quatro países do Leste Asiático conseguiram criar seus estados-nações, se desenvolveram com autonomia e hoje são países ricos: Japão, Coreia do Sul, Taiwan e Singapura; e a China está a caminho. Mas isso tudo foi feito no quadro de um desenvolvimentismo. Os países da América Latina, que nem foram reduzidos à colônia propriamente dita, porque eles foram colônia de Portugal e Espanha e conseguiram a independência, como o Brasil e o México, fizeram sua revolução industrial entre 1930 e 1980 novamente no quadro do desenvolvimentismo.

Liberalismo econômico

O liberalismo econômico tornou-se dominante no mundo, especialmente na Inglaterra e na França, a partir dos anos 1830, quando eles fizeram a sua abertura comercial. Esse liberalismo econômico foi dominante até 1929, quando houve a crise de 29 e, posteriormente, iniciou-se um novo desenvolvimentismo, com o New Deal [1] de Roosevelt, e, com o pós-guerra, o chamado “anos dourados” do capitalismo, que corresponde aos anos 40, 50 e 60, em que a intervenção do Estado volta a ser forte - o primeiro desenvolvimentismo foi autoritário, mas o segundo já foi democrático. Nos anos 70 veio uma nova crise, a qual deu oportunidade para os capitalistas rentistas assumirem o poder, e tivemos 30 anos de atraso neoliberal. Isso, a meu ver, terminou em 2008 e agora estamos num momento de crise e de encontro no mundo todo.

Desenvolvimentismo brasileiro

No Brasil, a teoria que orientou o nacional-desenvolvimentismo, que é o desenvolvimentismo existente — que teve como líder Getúlio Vargas [2] —, foi o desenvolvimentismo clássico, que era a escola cepalina. O desenvolvimentismo clássico estava baseado na ideia de que desenvolvimento significa industrialização, na crítica à lei das vantagens comparativas do mercado internacional, e, portanto, na crítica da teoria liberal, e na ideia de que era preciso fazer planejamento econômico ou política industrial e ter um protecionismo forte. Além disso, afirmava a necessidade de se fazer a revolução burguesa, como havia ocorrido em outros países, e rejeitava a ideia da revolução socialista.

Essas ideias foram úteis, mas começaram a entrar em crise nos anos 1970 na América Latina, quando surgiu a teoria da dependência associada, do meu amigo Fernando Henrique Cardoso (FHC) [3]. Ele disse que a revolução burguesa era impossível, já que a burguesia era intrinsicamente dependente - essa era uma tese marxista. Então, o desenvolvimentismo clássico da escola cepalina defendia uma revolução nacional, enquanto a teoria da dependência defendia que a burguesia latino-americana não tinha condição de ser nacional – o que é falso – e, com isso, foi liquidada a ideia da revolução burguesa no Brasil. Como todos os países latino-americanos estavam ressentidos com as revoluções conservadoras que ocorreram no Brasil em 64, na Argentina em 67 e no Uruguai em 68, o grupo de exilados que se reuniu no Chile e que formulou essa teoria da dependência associada, refletiu essa insatisfação, a qual tomou conta dos intelectuais latino-americanos. FHC se tornou o intelectual mais importante da época, junto com Enzo Faletto [4], que era um intelectual verdadeiramente - FHC é um intelectual político. Faletto morreu marxista, enquanto FHC, hoje, é um conservador.

O ataque ao desenvolvimentismo clássico

Assim, o desenvolvimentismo clássico foi atacado no seu cerne por se achar que não existia uma burguesia nacional no Brasil. A teoria da dependência foi desenvolvida pelo grupo marxista mais ortodoxo, com André Gunder Frank [5] e Ruy Mauro Marini [6]. Posteriormente, Florestan Fernandes [7] defendeu a ideia de que se não era possível fazer uma revolução burguesa, tinha de se fazer a revolução socialista, que era a lógica mais tola, porque não havia condição alguma de fazer uma revolução socialista e tampouco era bom fazê-la. Mas FHC tirou outra conclusão da impossibilidade de fazer a revolução burguesa: se não é possível fazê-la, temos de nos associar ao império e aproveitar as frestas possíveis. Foi isso que ele fez no seu governo. Eu tomei um susto e só percebi isso quatro anos depois que saí do governo dele. Eu sabia que existiam alguns desacordos em relação à burguesia nacional, mas não achei que fosse algo muito relevante.

Entretanto, quatro anos após ter saído do governo FHC, quando eu estava concedendo uma entrevista em Paris, em 2003, ao responder a pergunta de um jornalista, eu disse que não era da Escola de Sociologia de São Paulo, como foi FHC, mas sim do Instituto Superior de Estudos Brasileiros - Iseb, que era a escola nacionalista desenvolvimentista dos anos 50, de Ignácio Rangel, Álvaro Vieira Pinto –eles que abriram minha visão do Brasil. Dado esse fato, fui reler o livro do FHC para ver como era a história, e era isso mesmo: FHC estava coerente do ponto de vista do problema internacional, mas não do ponto de vista ideológico.

Então, nos anos 90, toda a América Latina foi submetida às reformas neoliberais, que não resolviam os problemas, dado que fracassaram, mas o velho desenvolvimentismo clássico também não tinha mais respostas, especialmente porque não tinha uma macroeconomia. Vi que o que faltava para o desenvolvimentismo clássico era uma teoria macroeconômica, porque eles adotavam uma macroeconomia pós-keynesiana, mas ela era muito voltada para os problemas dos EUA e da Europa. São teorias que pensam originalmente em economias fechadas, que depois são abertas, mas os keynesianos nunca levaram a sério o problema do comércio internacional, da taxa de câmbio etc.

"É impossível os Estados Unidos caírem em uma crise de balanço de pagamentos, porque eles devem em dólar"

IHU On-Line – Até hoje eles pensam assim?

Bresser-Pereira – Sem dúvida, e não somente os keynesianos. Percebi que na teoria econômica existe um buraco: a taxa de câmbio é pouco estudada não somente pelos keynesianos, mas também pelos neoclássicos, ou seja, por todos, porque é um tema que estava relegado apenas à teoria do comércio internacional. Então comecei a montar uma teoria nova, que no plano da teoria política deve considerar esses aspectos que expliquei: coalização de classe, Estado desenvolvimentista etc., mas no plano macroeconômico a ideia é trabalhar com uma economia aberta desde o início. Os economistas preferem fazer uma economia fechada para depois abri-la, mas a realidade concreta e objetiva das economias em desenvolvimento, como o Brasil, não é assim.

Então, a primeira coisa a fazer é verificar o que distingue um país como o Brasil, de renda média, de um país rico, além do fato de os países mais pobres terem uma renda per capita mais baixa. A diferença fundamental – e essa é uma novidade muito grande – é a de que esses países se endividam em moeda estrangeira, enquanto um país rico se endivida na própria moeda. Assim, os países ricos não ficam submetidos a crises de balanços de pagamento; só ficam submetidos a crises bancárias. A crise de 2008, por exemplo, é uma crise bancária. É impossível os Estados Unidos caírem em uma crise de balanço de pagamentos, porque eles devem em dólar, e se alguém quiser cobrá-los, eles só emitem mais moeda e pagam.

O Estado japonês deve 260% do seu PIB e ninguém tem coragem de mexer com ele, porque se alguém quiser fazer um ataque especulativo contra o Japão, perderá uma quantidade enorme de dinheiro, porque o Japão paga tudo e pronto. No Brasil isso não é possível, porque nós nos endividamos em moeda estrangeira. Então isso faz uma diferença muito grande.

Apresentação do livro de Bresser-Pereira na última segunda-feira, 09 de maio.
Foto: João Vitos Santos / IHU

IHU On-Line – Além do câmbio, o senhor introduz a ideia de cinco preços macroeconômicos. Pode explicá-los? Que impacto eles têm na economia?

Bresser-Pereira – Essa é uma novidade completa na macroeconomia em geral, pois ninguém fala nisso – acho que fui eu quem inventou. Os cinco preços macroeconômicos são a taxa de lucro, que é a taxa mais importante do capitalismo, porque não há capitalismo sem lucro; a taxa de juros; a taxa de câmbio; a taxa de salários; e a taxa de inflação. O que é uma economia equilibrada do ponto de vista macroeconômico? É uma economia em que esses cinco preços estejam no lugar certo. São os right prices [preços justos]. Sou a favor de right prices, mas o que significa right prices? Significa que a taxa de lucro deve ser satisfatória para o empresário, ou seja, deve ser suficientemente alta para estimular o empresário a investir, dada a taxa de juros. Logo, o nível da taxa de juros deve ser relativamente baixo, caso contrário será necessária uma taxa de lucro muito alta para estimular o empresário a investir, e a taxa de juros, do rentista, tem de ser baixa.

A taxa de câmbio — esta é a grande novidade da teoria — está certa quando torna competitivas as empresas industriais de um país ou as empresas não-commodities, que vendem bens comercializáveis, que utilizam a tecnologia do estado da arte mundial, ou seja, as empresas têm que ser competitivas. No Brasil, nos últimos oito anos, de 2007 a 2014, a taxa de câmbio esteve altamente apreciada — a taxa de câmbio estava em R$ 2,20 e a taxa de equilíbrio era de R$ 3,80 —, de forma que as empresas eficientes e competentes não tinham condições de investir e por isso foram ficando para trás, inclusive fecharam.

A taxa de inflação deve ser baixa — não há nenhuma razão para ser alta — e a taxa de salários deve ser compatível com o aumento da produtividade e, portanto, com uma taxa de lucro satisfatória para os empresários. Os amigos são os empresários e a coalizão política se faz com os empresários, não com os rentistas. Por isso, os juros precisam ser os mais baixos possíveis; essa é a distinção. A coalizão de classe só acontece quando se consegue dividir a burguesia em dois; isso é fundamental.

"Os amigos são os empresários e a coalizão política se faz com os empresários, não com os rentistas"

Mercado X Estado

O mercado é ótimo, uma maravilha de instituição — os neoclássicos pensam que o mercado é um mecanismo milagroso, quando na verdade é uma instituição muito bem regulada e administrada, porque se não for, não funciona. Mas esse mercado, para atividades razoavelmente competitivas, é um maravilhoso sistema de coordenação econômica. Se vier um governo e disser que se propõe a planejar a produção de camisas ou mesmo de automóveis ou de computadores, penso que esse governo não presta para nada, é cretino, porque não se pode planejar isso. Só se pode estimular uma indústria que você acha que pode ser boa em produzir, mas quem diz como vai ser o funcionamento da empresa é o mercado e a capacidade da própria empresa de competir no mercado.

Agora, tem um setor da economia que não é competitivo: a infraestrutura e alguns setores da indústria de base altamente monopolistas. Portanto, nesses setores, precisa haver planejamento econômico, precisa de uma intervenção forte do Estado na economia no plano micro. No plano macro, é preciso ter uma política macroeconômica muito ativa, porque aqueles cinco preços macroeconômicos não estão em absoluto garantidos. O mercado não tem a menor condição de regular esses cinco preços — isso é histórico, não estou inventando nada, crises e mais crises mostram que o mercado é incapaz de manter esses cinco preços, e toda a importância que a macroeconomia ganhou nos últimos 50 anos, desde que Keynes a inventou, reflete esse esforço de tentar intervir e controlar esses cinco preços macroeconômicos.

O problema fundamental é que existe nos países em desenvolvimento uma tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio. Isso significa que se deixar a taxa de câmbio livre, ela tende a se apreciar, ou seja, ela se depreciará em crises — em uma crise financeira ela vai lá em cima e se deprecia —, depois começa a se apreciar e se torna altamente depreciada por vários anos, cronicamente, até que entra em déficit em conta corrente, a dívida externa começa a aumentar e, de repente, os credores que estavam emprestando dinheiro com bons juros percebem que o credor não está bom, com isso ocorre um efeito “manada”, eles suspendem a rolagem da dívida, vem outra crise e outra vez a depreciação.

A importância da política cambial

O objetivo fundamental da política cambial — que não existe, é proibido falar em política cambial, porque isto é visto como mercantilismo — é neutralizar essa tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio, que tem como uma das suas causas a doença holandesa. Quase todos os países sofrem de doença holandesa [8], mas os países do leste asiático, por exemplo, não, logo não precisam neutralizar a doença holandesa e isso facilita muito a vida deles. Em 1989 fui convidado para participar de um grande seminário em Tóquio, incrivelmente bem organizado, sobre uma comparação entre a América Latina e o Leste Asiático, entre países ricos em recursos naturais e países pobres em recursos naturais. Desde aquela época eles continuaram avançando fortemente, enquanto nós paramos no começo da década. Já sabíamos que eles estavam ganhando a corrida em grande estilo, mas não sabíamos o porquê.

Então, descobrimos que a doença holandesa provoca uma primeira apreciação, mas ela provoca uma apreciação do equilíbrio industrial para o equilíbrio corrente, que são dois conceitos novos. O que é equilíbrio corrente? É o que deveria ser, em princípio, o equilíbrio da taxa de câmbio, porque é ela que equilibra intertemporalmente a conta corrente de um país. O que é equilíbrio industrial? É a taxa de câmbio que é necessária para que as empresas que utilizam tecnologia no estado da arte mundial sejam competitivas. Quando se tem a doença holandesa, essa segunda taxa é mais alta ou depreciada do que a primeira. A diferença entre essas duas taxas no Brasil pode ser entendida do seguinte modo: digamos que a taxa de equilíbrio industrial seja R$ 3,80 por dólar e a taxa de câmbio de equilíbrio corrente seja R$ 3,00, assim R$ 0,80 é a doença holandesa. É possível medi-la em reais. Mas a doença holandesa apenas traz a taxa de câmbio até o equilíbrio corrente, porque quem determina a taxa de câmbio em um país que é exportador de commodities, como o Brasil se tornou, é o preço internacional das commodities.

Por que a taxa de câmbio teve um nível de depreciação brutal em 2014? Um pouco por causa da crise, mas principalmente porque foi em 2014 que o preço das commodities caiu violentamente, em específico o minério de ferro e a soja. Quando cai o preço das commodities, a taxa de câmbio tem que subir e tem que depreciar para que os exportadores de minério de ferro e soja continuem a produzir, do contrário, toda a economia para, e isso é impossível.

"Dilma recebeu uma 'missão impossível'"

Três políticas econômicas causam déficit em conta corrente

É preciso agora saber quais são os fatos que levam ao déficit em conta corrente: deve acontecer algo sempre, que leva a taxa de câmbio a entrar na área do déficit em conta corrente e, por isso, o país começa a acumular dívida, pois sempre que se está com déficit em conta corrente se começa a acumular dívida externa. Nesse ponto digo que são três políticas habituais que têm levado ao déficit em conta corrente. Os policy makers, em países em desenvolvimento como o Brasil, adotam normalmente três políticas, em geral consideradas boas políticas, ou pelo menos perfeitamente aceitáveis pelo FMI, as quais são um desastre, porque causam a apreciação cambial.

A primeira delas é a política de crescer com poupança externa, isto é, crescer com déficit em conta corrente, pois poupança externa é sinônimo de déficit em conta corrente. No governo FHC, o Brasil cresceu com poupança externa: não tinha déficit nenhum quando ele chegou ao governo e, cinco anos depois, tinha quase 5% de déficit, com uma bruta crise e nenhum crescimento. A segunda política é o uso da âncora cambial para combater a inflação — isso Lula e seu Meirelles [9] fizeram “adoidado” —, fizeram um desastre na economia brasileira, receberam a taxa de câmbio a R$ 6 por dólar (a preço de hoje) e entregaram a R$ 2,20, quando precisava ser R$ 3,80. Com isso, Dilma [10] recebeu uma “missão impossível”. A terceira política é a adoção de uma taxa de juros muito alta para combater a inflação — na verdade essa política é usada para atender o poder político dos rentistas, inclusive de uma grande classe média rentista.

Também, sobre isso, estava lendo nos jornais que os alemães estão muito bravos com [Mario] Draghi [presidente do Banco Central Europeu] porque ele está colocando taxa de juros negativa e os rentistas alemães estão bravíssimos, porque contam com uma taxa de juros positiva para suas poupanças.

IHU On-Line – Apesar desses problemas na economia, o senhor considera que houve um enfrentamento e redução das desigualdades até 2014. Outros especialistas acreditam que só houve redução da pobreza. Que fatores evidenciam seu ponto de vista?

Bresser-Pereira – Essas pessoas falam apenas em redução da pobreza porque o Bolsa Família é um programa muito focado na pobreza, e realmente não é um programa de distribuição de renda propriamente dito, mas é um programa de redução da pobreza. Entretanto, houve uma medida que foi o aumento em termos reais em mais de 50% do salário-mínimo, e esse, sim, teve um efeito distributivo, porque repercutiu nos demais salários.

Tem havido no Brasil, também, um aumento constante do gasto social em saúde e educação, e isso também é distribuição de renda, aliás, esse tipo de distribuição de renda não aparece nos índices, mas é real. De forma que o Coeficiente de Gini [12], que capta realmente a distribuição e não a redução de pobreza, claramente caiu, principalmente por causa do salário-mínimo. Adicionalmente a esse fato, o Brasil vem construindo um estado de bem-estar social desde a transição democrática, e isso se acelerou no governo do PT.

IHU On-Line – Qual é a expectativa para a continuidade da redução da desigualdade neste momento de crise econômica?

Bresser-Pereira - Vejo de forma muito pessimista. No meu livro A Construção Política do Brasil [13] divido a história do Brasil independente em três grandes ciclos, cujos nomes são bens significativos. O primeiro ciclo, que chamo de Estado e Integração territorial, corresponde ao Império, porque foi isso que fizemos: construímos o Estado e garantimos a integração do território brasileiro. Depois veio a República Velha, que é uma transição. Posteriormente, entre 1930 e 1980, houve o ciclo Nação e Desenvolvimento; em outra forma de dizer, é o momento da revolução capitalista brasileira, de grande desenvolvimento econômico. Depois, a partir de 1980 até 2014, ocorreu um terceiro ciclo, que chamo de Democracia e Justiça Social, porque toda a ênfase não apenas do PT, mas de toda a sociedade brasileira, estava em recuperar a democracia — o que foi conseguido — e em reduzir as desigualdades. Isso porque havíamos criticado muito fortemente o Regime Militar, que foi muito autoritário, e, no grande acordo nacional — do qual resultou a transição democrática —, além da democracia, havia essa ideia da necessidade de distribuição e redução das desigualdades.

Infelizmente esse ciclo foi perdendo força — é normal —, sobretudo porque fracassou em termos de desenvolvimento econômico, isto é, no plano econômico. Nos 34 anos desse pacto, de 1980 a 2014, a renda per capita cresceu apenas 0,9% ao ano, enquanto no período anterior da revolução capitalista ou do Ciclo Nação e Desenvolvimento, crescia 4,1%; é uma diferença muito grande.

O fato de o crescimento ter sido muito pouco deixou alguns setores excluídos, especialmente a classe média tradicional, e isso foi provocando uma irritação, que desembocou em 2013, e certamente em 2014. Além de uma guinada à direita — isso acontece —, nunca tinha visto no Brasil uma guinada para o ódio; é algo péssimo, coisa de fascismo, e não foi do PT, foi da direita.

"Além de uma guinada à direita, nunca tinha visto no Brasil uma guinada para o ódio; é algo péssimo, coisa de fascismo, e não foi do PT, foi da direita."

IHU On-Line - Quem representa a direita hoje no país?

Bresser-Pereira – Quem defende a redução das despesas sociais. O PSDB é centro-direita, o Democratas é centro-direita mais à direita. Esses grupos que estou falando, os mais radicais, estão além da direita do PSDB e do partido Democratas. Ter direita e esquerda é muito saudável, faz parte da lógica do capitalismo e da democracia, porque a democracia é uma disputa entre adversários. No entanto, quando a coisa deixa de ser uma luta entre adversários e passa a ser uma luta entre inimigos, surge o ódio e isso é muito ruim, não é democrático e é preocupante. Acredito que esse impeachment decorreu um pouco disso e da inabilidade da Presidente, que não mostrou ser capaz de manter a confiança do povo.

IHU On-Line – Foi apenas uma inabilidade política ou econômica também?

Bresser-Pereira – Os erros econômicos aconteceram, mas não são suficientes para o impeachment. O grande erro dela aconteceu no último ano do governo, quando fez as grandes desonerações. Antes disso, a Presidente se mostrou corajosa e determinada a defender os interesses dos mais pobres. Quando ela viu que as políticas que vinha adotando não logravam a retomada do desenvolvimento econômico, resolveu caminhar para uma ideia de política industrial. Eu sou a favor de política industrial, mas nunca como um substituto dos preços macroeconômicos e de uma taxa de câmbio colocada no lugar certo, competitiva. Assim, desde meados de 2013, ela passou a fazer desonerações enormes, o que beneficiou muito os industriais, mas evidentemente não fez com que eles voltassem a investir como se pretendia, de modo que a crise se agravou.

IHU On-Line - Por que temos uma grande recessão atualmente no Brasil?

Bresser-Pereira – Nós temos uma grande recessão principalmente porque estávamos com a economia já debilitada, desde o começo do governo Dilma, pelo fato de que a taxa de câmbio havia, novamente, se apreciado de maneira brutal. Quando isso acontece, as empresas industriais perdem condições de investir, então começam a fechar e há um enorme processo de desindustrialização, como o que aconteceu. Em cima disso, veio a crise econômica internacional, que afinal repercutiu de forma violenta no Brasil em 2014, porque foi só nesse ano que o preço das commodities, especificamente do minério de ferro e da soja — que são nossas principais exportações —, caiu verticalmente.

Além disso, houve o problema do escândalo do petróleo, da operação Lava Jato, que não tem a ver com a Presidente exatamente, mas que paralisou a economia, visto que paralisou todo o setor de petróleo e as empreiteiras brasileiras. Outro fator é que o crescimento que ocorreu no governo Lula foi baseado fortemente no crédito. Houve aumento de salários, mas também houve aumento de créditos, e esse aumento de créditos chegou ao limite: as pessoas já não tinham mais condições de continuar se endividando e isso também foi uma causa da recessão. E, finalmente, o Banco Central, a partir de maio de 2013, voltou a aumentar fortemente a taxa de juros no momento em que a economia já estava começando a se desaquecer. O maior erro da presidente foi esse, que aconteceu quando a crise já estava desencadeada. Portanto, é tolice atribuir a crise ao PT. Poderíamos até pensar que eles deveriam ter feito uma desvalorização na época, mas isso não foi feito, e Fernando Henrique também não o fez.

"Nós temos uma grande recessão principalmente porque estávamos com a economia já debilitada, desde o começo do governo Dilma"

IHU On-Line - A redução das desigualdades depende exclusivamente de uma política macroeconômica, como a que o senhor apresenta ao mencionar a importância de regular o câmbio e os cinco preços macroeconômicos?

Bresser-Pereira – De jeito nenhum. A minha tese é de que a política macroeconômica não foi criada por Keynes para distribuir renda; esse é um grande equívoco que a esquerda comete. O objetivo da política macroeconômica é garantir o pleno emprego e, portanto, garantir oportunidades de investimento para as boas empresas, logo, o crescimento econômico. Mas as ideias de Keynes atraem muita gente apenas pelo fato de as pessoas serem de esquerda e entenderem que ser de esquerda quer dizer aumentar os salários ou os rendimentos das pessoas no curto prazo.

Keynes teve uma ideia fascinante de que quando se está em uma grande crise, ao invés de diminuir a despesa do Estado — como se fazia antes — deve-se aumentá-la, e dessa forma a política econômica parece uma coisa sem custo. Ou seja, expandindo a economia se empregam mais pessoas, o consumo e o investimento crescem, e vivemos todos no mundo da não escassez.

IHU On-Line – Se as políticas keynesiana e neokeynesiana não são capazes de reduzir a desigualdade, então, como reduzi-la?

Bresser-Pereira – Não se reduz quase nada a desigualdade porque os salários aumentam, mas aumentam também os juros, os aluguéis e os dividendos dos rentistas, portanto a diferença é pequena; porém, melhora a situação de todos. Então, essa política realmente é muito boa, mas quando há uma crise muito clara. O que vejo é uma briga permanente entre a esquerda e a direita, em que a esquerda resolve todos os problemas expandindo as despesas públicas, haja crise ou não haja crise, e os ortodoxos também resolvem todos os problemas, sem exceção, fazendo ajuste fiscal. Essa é uma disputa absolutamente ridícula. Há outro motivo, creio, para a esquerda defender déficits públicos: ela é a favor do aumento da carga tributária, e isso é um jeito de aumentá-la sem se fazer uma boa discussão a respeito.

Sou a favor de uma carga tributária alta, e a carga tributária brasileira, no tamanho em que está, é alta e é boa. Isso porque, no meu entendimento, a distribuição de renda, além do salário-mínimo, se faz por meio do aumento do gasto social do Estado, do aumento em educação, saúde, previdência e assistência. Esses são gastos que têm um efeito realmente distribuidor, são universais, atendem a todas as pessoas. Mas o aumento da carga tributária necessário para realizar esses serviços tem que ser discutido na sociedade, e não conseguido através do déficit público.

Há uma forma de distribuir renda absolutamente fundamental, e que esquerda e direita, nos últimos 30 ou 40 anos, esqueceram: por meio dos impostos progressivos. No Brasil não se discute isso há séculos. Os impostos progressivos surgiram com força no governo Roosevelt, que foi o grande estadista que o mundo teve no século XX. E no pós-guerra esses impostos ainda aumentaram mais um pouco, no período chamado de “anos dourados” do capitalismo, que foi um período de um segundo desenvolvimentismo e também um período social-democrático e de distribuição de renda. Então, os impostos progressivos tiveram um efeito muito importante nessa área.

Porém, assim que chegou o neoliberalismo, a partir de 1980, os ricos e os rentistas fizeram uma campanha violenta para reduzir os impostos. Eles queriam uma flex tax — um imposto achatado —, ou seja, 10% de imposto para todo mundo e mais nada. Não conseguiram isso, mas conseguiram reduzir fortemente em todo o mundo, inclusive no Brasil, a progressividade dos impostos. A esquerda não protestou, e esse assunto também saiu da agenda dela. Aqui no Brasil se fala há muitos anos em uma reforma tributária, mas essa reforma é simplesmente fazer uma reforma do Imposto de Circulação de Mercadorias - ICMS.

IHU On-Line – Também se fala em tributar grandes fortunas e heranças. Como vê essa proposta?

Bresser-Pereira – Fala-se pouco nisso. Não acredito que a tributação de grandes fortunas tenha muito efeito distributivo. Para mim, o que tem efeito distributivo realmente é o imposto progressivo sobre a renda e o imposto sobre heranças, que deveria ser muito mais alto no Brasil, pois é muito baixo.

Fiquei muito impressionado quanto à importância do efeito distributivo do imposto progressivo quando vi, recentemente, uma comparação entre os Estados Unidos e a Suécia — os Estados Unidos, entre os países ricos, é o que tem a pior distribuição de renda e os países escandinavos são os que têm a melhor distribuição. Nesse estudo havia uma comparação entre o Gini da Suécia e o dos Estados Unidos antes e depois do imposto. Antes do imposto, a diferença entre os dois países era muito pequena; a Suécia tinha um Gini um pouco melhor e era um pouquinho mais igualitária; agora, depois do imposto, a diferença foi brutal. É nesse ponto, no gasto social, que está a distribuição social-democrática que precisamos fazer.

IHU On-Line – O que vislumbra para o futuro da economia brasileira?

Bresser-Pereira – O Brasil está em um retrocesso relativo no plano econômico desde 1980, ou seja, está ficando para trás.

IHU On-Line - Sua teoria do novo desenvolvimentismo está sendo aceita no meio político e econômico?

Bresser-Pereira – Muitos a aceitam, os jovens estão muito interessados. Sou convidado a fazer conferências em tudo quanto é parte. A minha esperança é que isso acabe se tornando uma escola de pensamento. Já publiquei dois livros sobre o novo desenvolvimentismo: Macroeconomia da Estagnação (São Paulo: Editora 34, 2007) e Globalização e Competição (Rio de Janeiro: Elsevier-Campus, 2009). E em inglês saiu outro chamado Macroeconomia Desenvolvimentista: Teoria e política econômica do novo desenvolvimentismo, feito com José Luis Oreiro e Nelson Marconi, o qual será publicado também em português dentro de dois meses. A edição brasileira será melhor, pois pude atualizar as teorias.

Por Patrícia Fachin

Notas:

[1] New Deal (tradução literal em português seria "novo acordo" ou "novo trato"): foi o nome dado à série de programas implementados nos Estados Unidos entre 1933 e 1937, sob o governo do Presidente Franklin Delano Roosevelt, com o objetivo de recuperar e reformar a economia norte-americana, e assistir os prejudicados pela Grande Depressão. O nome dessa série de programas foi inspirado no Square Deal, nome dado pelo anterior Presidente Theodore Roosevelt à sua política econômica. (Nota da IHU On-Line)

[2] Getúlio Vargas [Getúlio Dornelles Vargas] (1882-1954): político gaúcho, nascido em São Borja. Foi presidente da República nos seguintes períodos: 1930 a 1934 (Governo Provisório), 1934 a 1937 (Governo Constitucional), 1937 a 1945 (Regime de Exceção) e de 1951 a 1954 (Governo eleito popularmente). Recentemente a IHU On-Line publicou o Dossiê Vargas, por ocasião dos 60 anos da morte do ex-presidente. A IHU On-Line dedicou duas edições ao tema Vargas, a 111, de 16-08-2004, intitulada A Era Vargas em Questão – 1954-2004, e a 112, de 23-08-2004, chamada Getúlio. Na edição 114, de 06-09-2004, Daniel Aarão Reis Filho concedeu a entrevista O desafio da esquerda: articular os valores democráticos com a tradição estatista-desenvolvimentista, que também abordou aspectos do político gaúcho. Em 26-08-2004, Juremir Machado da Silva, da PUC-RS, apresentou o IHU Ideias Getúlio, 50 anos depois. O evento gerou a publicação do número 30 dos Cadernos IHU Ideias, chamado Getúlio, romance ou biografia?. Ainda a primeira edição dos Cadernos IHU em formação, publicada pelo IHU em 2004, era dedicada ao tema, recebendo o título Populismo e Trabalho. Getúlio Vargas e Leonel Brizola. (Nota da IHU On-Line)

[3] Fernando Henrique Cardoso (1931): Sociólogo, cientista político, professor universitário e político brasileiro. Foi o 34º Presidente do Brasil, por dois mandatos consecutivos. Conhecido como FHC, ganhou notoriedade como ministo da Fazenda (1993-1994) com a instauração do Plano Real para combate à inflação. (Nota da IHU On-Line)

[4] Enzo Faletto (1935 - 2003): foi um sociólogo e historiador chileno. Faletto é um dos formuladores da Teoria da Dependência. Sua obra mais conhecida é Dependencia y desarrollo en América Latina; ensayo de interpretación sociológica, escrita juntamente com Fernando Henrique Cardoso. O livro foi publicado inicialmente no México (Siglo XXI, 1969) e depois no Brasil (Rio de Janeiro: Zahar, 1970). É também autor de Génesis Histórica del Proceso Político Chileno (1971) e El Liberalismo (1977). (Nota da IHU On-Line)

[5] Andreas (André) Gunder Frank (1929 - 2005): foi um economista e sociólogo alemão. Nos anos 1960, foi um dos criadores da Teoria da Dependência - com Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra, e outros - cuja formulação, próxima à da "teoria do desenvolvimento desigual e combinado" de Leon Trotsky, auxiliou o combate às formulações hegemônicas dos partidos comunistas. (Nota da IHU On-Line)

[6] Ruy Mauro Marini (1932-1997): considerado um dos mais brilhantes intelectuais militantes da América Latina. Destacou-se por sua importante obra que subverteu o pensamento colonizado dominante e por sua militância coerente. Sua vida, marcada por exílios recorrentes, condensa um dos períodos mais intensos da história política latino-americana. Suas teses em torno das características do capitalismo dependente constituem a base para a compreensão não só de nosso continente mas também das diversas formas da super-exploração da força de trabalho e do sub-imperialismo. É autor de diversas obras, entre as quais citamos Dialética da dependência. Petrópolis: Vozes, 2000. (Nota do IHU On-Line).

[7] Florestan Fernandes (1920—1995): Sociólogo e político brasileiro. Foi duas vezes deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores. (Nota da IHU On-Line)

[8] Doença holandesa: conceito econômico que tenta explicar a aparente relação entre a exploração de recursos naturais e o declínio do setor manufatureiro. A teoria prega que um aumento de receita decorrente da exportação de recursos naturais irá desindustrializar uma nação devido à valorização cambial, que torna o setor manufatureiro menos competitivo aos produtos externos. É, porém, muito difícil dizer com exatidão que a doença holandesa é a causa do declínio do setor manufatureiro porque existem muitos outros fatores econômicos a se levar em consideração. (Nota da IHU On-Line)

[9] Henrique de Campos Meirelles (1945): engenheiro civil e administrador brasileiro. Fez carreira como executivo do setor financeiro no Bank of Boston, tornando-se CEO do BankBoston Corporation. Foi presidente do Banco Central do Brasil entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010, durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, constituindo-se na pessoa que por mais tempo ocupou o cargo na instituição. Em 2002, havia candidatado-se pelo PSDB ao cargo de deputado federal por Goiás, tendo sido eleito. No entanto, optou por aceitar a presidência do Banco Central, não assumindo a cadeira de deputado. Desfiliou-se do PSDB (que fazia oposição ao governo Lula) e filiou-se posteriormente ao PMDB. Mais tarde, ingressou n PSD. Em maio de 2006, quando Michel Temer assumiu a presidência do Brasil, depois do afastamento de Dilma Rousseff, Meirelles volta à espalnada agora como Ministro da Fazenda. (Nota da IHU On-Line)

[10] Dilma Rousseff (1947): é uma economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores-PT, presidente do Brasil de 2011 (primeiro mandato) até 2016 (segundo ano de seu segundo mandato). Dilma deixou a presidência, em 11 de maior de 2016, com a aceitação pelo Senado da abertura do processo de investigação a que foi submetida. Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a chefia do Ministério de Minas e Energia e posteriormente da Casa Civil. (Nota da IHU On-Line)

[11] Mario Draghi OMRI (1947): é um banqueiro e economista italiano que foi governador do Banco da Itália de 2006 a 2011, sendo o atual presidente do Banco Central Europeu. Na função, é membro dos Conselhos Directivos e Geral do Banco Central Europeu em Frankfurt, membro do Conselho de Administração do Banco de Compensações Internacionais em Basileia e representa a Itália nos Conselhos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e do Banco Asiático de Desenvolvimento. (Nota da IHU On-Line)

[12] Coeficiente de Gini: é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini, e publicada no documento "Variabilità e mutabilità" ("Variabilidade e mutabilidade" em italiano), em 1912. É comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda mas pode ser usada para qualquer distribuição. Ele consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda (português brasileiro) ou rendimento (português europeu) (onde todos têm a mesma renda) e 1 corresponde à completa desigualdade (onde uma pessoa tem toda a renda (português brasileiro) ou rendimento (português europeu) , e as demais nada têm). O índice de Gini é o coeficiente expresso em pontos percentuais (é igual ao coeficiente multiplicado por 100). (Nota da IHU On-Line)

[13] A Construção Política do Brasil. Sociedade, Economia e Estado desde a Independência (São Paulo: Editora 34, 2014)